Numa recente sessão parlamentar sobre um projeto de lei relativo a crimes sexuais contra crianças, especialistas em psicologia afirmaram que a pedofilia é uma “orientação sexual” comparável à homossexualidade ou heterossexualidade, uma definição que foi questionada por um membro do Parlamento que estava presente.
O projeto de lei C-54, uma Lei que servirá de Emenda ao Código Penal, busca aumentar ou impor penas ou castigos mínimos obrigatórios para criminosos sexuais de crianças em casos de crimes específicos.
O debate no Parlamento em 14 de fevereiro focalizou na prisão compulsória mínima e como os criminosos reagem a tratamento. O Dr. Vernon Quinsey e o Dr. Hubert Van Gijseghem, especialistas na questão, foram chamados para dar testemunho.
“Quando falamos de terapia ou quando indivíduos recebem terapia e sentimos como se todos tivessem sido apaziguados, a boa notícia é muitas vezes ilusória”, disse Van Gijseghem, psicólogo e professor aposentado da Universidade de Montreal.
“Os pedófilos não são simplesmente pessoas que cometem um pequeno delito de tempos em tempos. Pelo contrário, eles têm conflitos com o que equivale a uma orientação sexual exatamente como outro indivíduo pode estar em conflito com a heterossexualidade ou até mesmo a homossexualidade”, frisou Van Gijseghem.
“Os verdadeiros pedófilos têm preferência exclusiva por crianças, o que é a mesma coisa como ter uma orientação sexual. Não se pode mudar a orientação sexual de uma pessoa”. Contudo, ele acrescentou: “Apesar disso, ele poderá permanecer numa vida de abstinência”.
O parlamentar Serge Ménard mais tarde elogiou as testemunhas. “O sr. Van Gijseghem e o sr. Quinsey”, disse Ménard, “corrigiram algumas de nossas impressões”.
Entretanto, o parlamentar Marc Lemay do Bloco Quebequense desafiou a definição de Van Gijseghem. “Tenho de admitir que eu não estava esperando, neste Dia dos Namorados, estar falando sobre esse tipo impróprio de amor. Não é realmente amor. Tem mais a ver com violência e controle. Estou preocupado, Professor Van Gijseghem… pois você diz, se não me engano, que a pedofilia é uma orientação sexual”.
“Eu disse exatamente isso”, continuou Van Gijseghem.
Lemay continuou na questão, perguntando se pois a pedofilia deveria “ser comparada à homossexualidade”.
“Sim, ou heterossexualidade”, respondeu Van Gijseghem. “Se, por exemplo, você estivesse vivendo numa sociedade em que a heterossexualidade fosse condenada e proibida e você recebesse ordem de passar por terapia para mudar sua orientação sexual, você provavelmente diria que isso é um pouco doido. Em outras palavras, você não aceitaria isso de forma alguma. Eu uso essa analogia para dizer que sim, realmente sim, os pedófilos não podem mudar sua orientação sexual”.
Durante seu testemunho, Quinsey, professor emérito de psicologia na Universidade da Rainha, disse que os “interesses sexuais” dos pedófilos têm “preferência por crianças antes da puberdade”. “Não há nenhuma evidência”, disse ele, “de que esse tipo de preferência pode ser mudado por meio de tratamento ou por meio de qualquer outra coisa”.
“Dá para controlarmos o risco que os criminosos sexuais apresentam — até mesmo pedófilos”, acrescentou Quinsey, “Não é necessariamente que eles precisem mudar a orientação sexual deles; eles precisam aprender a se controlar, com nossa ajuda”. “Em minha opinião, a sociedade e ninguém neste debate aceitará a pedofilia, ainda que seja uma orientação sexual”, disse Lemay, “Recordo um período, não muito tempo atrás, em que a homossexualidade era tratada como uma doença. Agora, a homossexualidade é aceita; a sociedade a aceitou… Não consigo imaginar a pedofilia sendo aceita em 2011. Você está me dizendo que ainda que impuséssemos uma pena mínima de cinco anos nas pessoas, isso não resolveria o problema. Logo que saírem da cadeia, voltarão a cometer o mesmo crime. Isso é preocupante”.
Brian Lilley, colunista do jornal Toronto Sun.
O projeto de lei C-54, uma Lei que servirá de Emenda ao Código Penal, busca aumentar ou impor penas ou castigos mínimos obrigatórios para criminosos sexuais de crianças em casos de crimes específicos.
O debate no Parlamento em 14 de fevereiro focalizou na prisão compulsória mínima e como os criminosos reagem a tratamento. O Dr. Vernon Quinsey e o Dr. Hubert Van Gijseghem, especialistas na questão, foram chamados para dar testemunho.
“Quando falamos de terapia ou quando indivíduos recebem terapia e sentimos como se todos tivessem sido apaziguados, a boa notícia é muitas vezes ilusória”, disse Van Gijseghem, psicólogo e professor aposentado da Universidade de Montreal.
“Os pedófilos não são simplesmente pessoas que cometem um pequeno delito de tempos em tempos. Pelo contrário, eles têm conflitos com o que equivale a uma orientação sexual exatamente como outro indivíduo pode estar em conflito com a heterossexualidade ou até mesmo a homossexualidade”, frisou Van Gijseghem.
“Os verdadeiros pedófilos têm preferência exclusiva por crianças, o que é a mesma coisa como ter uma orientação sexual. Não se pode mudar a orientação sexual de uma pessoa”. Contudo, ele acrescentou: “Apesar disso, ele poderá permanecer numa vida de abstinência”.
O parlamentar Serge Ménard mais tarde elogiou as testemunhas. “O sr. Van Gijseghem e o sr. Quinsey”, disse Ménard, “corrigiram algumas de nossas impressões”.
Entretanto, o parlamentar Marc Lemay do Bloco Quebequense desafiou a definição de Van Gijseghem. “Tenho de admitir que eu não estava esperando, neste Dia dos Namorados, estar falando sobre esse tipo impróprio de amor. Não é realmente amor. Tem mais a ver com violência e controle. Estou preocupado, Professor Van Gijseghem… pois você diz, se não me engano, que a pedofilia é uma orientação sexual”.
“Eu disse exatamente isso”, continuou Van Gijseghem.
Lemay continuou na questão, perguntando se pois a pedofilia deveria “ser comparada à homossexualidade”.
“Sim, ou heterossexualidade”, respondeu Van Gijseghem. “Se, por exemplo, você estivesse vivendo numa sociedade em que a heterossexualidade fosse condenada e proibida e você recebesse ordem de passar por terapia para mudar sua orientação sexual, você provavelmente diria que isso é um pouco doido. Em outras palavras, você não aceitaria isso de forma alguma. Eu uso essa analogia para dizer que sim, realmente sim, os pedófilos não podem mudar sua orientação sexual”.
Durante seu testemunho, Quinsey, professor emérito de psicologia na Universidade da Rainha, disse que os “interesses sexuais” dos pedófilos têm “preferência por crianças antes da puberdade”. “Não há nenhuma evidência”, disse ele, “de que esse tipo de preferência pode ser mudado por meio de tratamento ou por meio de qualquer outra coisa”.
“Dá para controlarmos o risco que os criminosos sexuais apresentam — até mesmo pedófilos”, acrescentou Quinsey, “Não é necessariamente que eles precisem mudar a orientação sexual deles; eles precisam aprender a se controlar, com nossa ajuda”. “Em minha opinião, a sociedade e ninguém neste debate aceitará a pedofilia, ainda que seja uma orientação sexual”, disse Lemay, “Recordo um período, não muito tempo atrás, em que a homossexualidade era tratada como uma doença. Agora, a homossexualidade é aceita; a sociedade a aceitou… Não consigo imaginar a pedofilia sendo aceita em 2011. Você está me dizendo que ainda que impuséssemos uma pena mínima de cinco anos nas pessoas, isso não resolveria o problema. Logo que saírem da cadeia, voltarão a cometer o mesmo crime. Isso é preocupante”.
Brian Lilley, colunista do jornal Toronto Sun.
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