Pastor brasileiro condenado à prisão por bater em filhas fica louco

Matthew Cullinan Hoffman

AMAZONAS, Brasil, 28 de março de 2011 (Notícias Pró-Família) — Um pastor brasileiro da região do Amazonas ficou mentalmente doente depois de ser preso por bater em suas duas filhas, de acordo com reportagens dos meios de comunicação locais. Até recentemente, conforme noticiaram as reportagens, o pastor estava algemado a uma cama de hospital presidiário, onde ele era forçado até mesmo a fazer necessidade em frente dos funcionários.

Jeremias Albuquerque Rocha, que acabou de completar 26 anos, era um atuante pastor evangélico na cidade de Carauari até maio do ano passado, quando uma agente do conselho tutelar o denunciou por bater em suas filhas, pelo que ele foi acusado de “tortura”.

Apesar de que nenhuma evidência física tivesse sido apresentada ao juiz, Rocha foi colocado em detenção preventiva, numa cela de prisão tão cheia de presos que ele era forçado a ficar de pé o dia inteiro, e tinha de dormir agachado no chão, que estava coberto de papelão.

Passaram-se meses sem nenhuma solução. Em nenhum momento se apresentou algum relatório médico documentando qualquer marca física [no caso de suas filhas] nem houve nenhum exame físico confirmando ferimentos — provas que a lei exige. Em agosto, Rocha havia, conforme as reportagens, começado a chorar e desmaiar dentro de sua cela. Quando foi levado a um hospital próximo e diagnosticado com doença mental, o juiz Jânio Tutomu Takeda se recusou a acreditar no diagnóstico, afirmando que Rocha estava “fingindo”, e ordenou que ele fosse algemado à cama do hospital.

As reportagens mostraram que o juiz Takeda rejeitou os relatórios dos médicos enquanto a situação de Rocha estava se deteriorando. Em 9 de dezembro, os médicos deram dois relatórios sobre Rocha, diagnosticando-o com “graves ataques de pânico e profunda depressão, tentativas suicidas” e recomendando que lhe retirassem as algemas e que ele fosse transferido para uma instituição psiquiátrica especializada. Outro relatório foi dado em 21 de janeiro deste ano, notando a grave situação de Rocha e recomendando prisão domiciliar ou remoção para uma unidade especializada.

Apesar dos pedidos de seus médicos, Rocha continuou algemado à cama até 2 de fevereiro, quando seu pai entrou com pedido de habeas corpus e uma queixa formal diante da comissão de direitos humanos do Amazonas. Embora as algemas tivessem sido removidas, as reportagens mostraram que ele ainda tem marcas nos pulsos e pés e permanece em situação grave.

“Na semana passada, mais precisamente no dia 3 de março, Jeremias Albuquerque Rocha, que há dois anos era ministro evangélico em Carauari, um município 786 km distante de Manaus, completou 26 anos de idade, mas ele esteve alheio a data”, conforme reportagem feita no começo deste mês pelo jornal Portal do Holanda. “Jeremias não lembrou do próprio aniversário, mal lembra do seu nome. Seu estado é catatônico, olhar preso ao teto ou ao chão, fica permanentemente calado, a não ser nos momentos em que entra em pânico, aos berros pede para não lhe colocarem algemas ou passa horas tendo repetidas crises de choro convulsivo”.

Quando Epitácio da Silva Almeida, o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Amazonas, chegou em 3 de março para examinar Rocha e investigar o caso, o juiz Takeda de repente anunciou que ele já tinha dado a sentença em fevereiro, embora as reportagens tivessem mostrado que os autos processuais não foram achados em parte alguma e o veredicto jamais tivesse sido anunciado. Takeda disse que condenou Rocha e o sentenciou a seis anos e meio de prisão.
  

Almeida diz que planeja iniciar representação legal contra Takeda, e o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, João Simões, também prometeu tomar medidas legais no caso, depois de sua própria investigação.